Como atuamos
A participação em licitações exige atenção aos requisitos do edital, prazos, documentos de habilitação, critérios de julgamento e obrigações que serão assumidas em caso de contratação. O escritório auxilia empresas na leitura técnica do certame e na organização jurídica necessária para uma atuação segura perante a Administração Pública.
A atuação pode envolver análise preventiva de editais, orientação sobre documentação, elaboração de impugnações e recursos administrativos, acompanhamento de pregões e concorrências, suporte em contratos administrativos, aditivos, sanções, notificações e medidas judiciais quando necessárias.
Escopo de atuação
- Análise de editais e documentos de habilitação
- Impugnações, esclarecimentos e recursos administrativos
- Acompanhamento jurídico de certames licitatórios
- Contratos administrativos, aditivos e reequilíbrio
- Defesas em processos sancionatórios
- Orientação preventiva para empresas fornecedoras do poder público
Método de trabalho
- Análise inicial — Exame dos documentos, dos fatos relevantes e da finalidade do atendimento.
- Mapeamento de riscos — Identificação de riscos, urgências, elementos de prova e efeitos jurídicos.
- Definição das providências — Delimitação das medidas consultivas, negociais, administrativas ou judiciais cabíveis.
- Acompanhamento — Condução das medidas adotadas e revisão da estratégia quando necessária.
Contato
Submeta uma questão de licitações à análise do escritório. O contato inicial permite identificar o contexto da demanda, a documentação disponível e a forma adequada de atendimento.